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Cuiabá, Maio de 2020

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Almanaque Cuiabá

Atuação profisisonal

João Arinos chamou João Moreira de Barros de autêntica enciclopédia do Tribunal de Contas, cuja inteligência era invejável, cultura aliada a uma extraordinária capacidade de trabalho.

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João Moreira de Barros foi nomeado Comissário de Polícia na cidade do Rio de Janeiro, quando ainda era estudante de Direito.

Em 1934 foi admitido como investigador extranumerário do Departamento Federal de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso. Exerceu as funções de Chefe de Polícia no período de 1939 a 1941, nomeado pelo então Interventor Federal, Júlio Muller, e ocupou o cargo de Chefe do Ministério Público-MT.

Em 21 de fevereiro de 1951 foi nomeado para exercício do cargo de Procurador-Geral de Justiça, cargo que ocupou até 17 de setembro de 1953.

Em 1953 foi nomeado Professor de Direito Penal na Faculdade de Direito de Cuiabá, do período de 17 de setembro de 1953 a 2 de março de 1955.

Ingressou no TCE de Mato Grosso, na categoria de Juiz de Contas de Mato Grosso, por Portaria de 2 de março de 1955, deixando a Procuradoria-geral do Estado.

Em 24 de maio de 1955 foi posto à disposição do Governo do Estado para exercer a função de Procurador-geral de Justiça.

Novamente foi nomeado para o cargo de Professor de Direito Civil na Faculdade de Direito de Cuiabá, no período de 3 de fevereiro de 1961 a 14 de março de 1964.

Exerceu o cargo de Procurador-geral de Mato Grosso no período de 30 de setembro de 1975 a 15 de março de1979; a 7 de dezembro de 1955 reassumiu as funções de Ministro do TCE.

Em várias oportunidades, o Conselheiro João Moreira de Barros compôs a Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado, ocupando o cargo de Vice-presidente do órgão em 4 de janeiro de 1957, Vice-presidente do Tribunal em2 de janeiro de 1962, em 2 de janeiro de 1970; em 3 de janeiro de 1972 e em 6 de janeiro de 1975. Ocupou o cargo de Presidente do Tribunal de Contas por três gestões: em 8 de janeiro de 1958; em 2 de janeiro de 1963 e em 4 de janeiro de 1971. Na Vice-presidência, temos a figura ilustre, nobre e culta do Ministro João Moreira de Barros, cuja pauta de serviços prestados à causa pública é imensa.

Aposentou-se por tempo de serviço como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado a 9 de setembro de 1975, sendo convidado pelo Governador do Estado para ocupar o cargo de Procurador--geral do Estado.

Era considerado pelos colegas como “a Enciclopédia do Tribunal”. Ao deixar o TCE, o Conselheiro João Moreira de Barros fez o seguinte pronunciamento: “Saio daqui com saudades, 20 anos não são 20 dias. Em 1955, vim para o Tribunal de Contas, ocupei a vaga de um dos conselheiros fundadores, o Dr. Rosário Congro. Sua Excelência, veio para o Tribunal já beirando os 70 anos e logo saiu. Foi a primeira vaga que ocorreu. Nessa época, ocupávamos um cargo de confiança, que era de Procurador de Justiça. Finalmente chega esta oportunidade, estamos com 40 anos de serviço, eu estava achando que já estava demais, estava envelhecendo. Eu agradeço as palavras generosas do doutor procurador-geral, ditadas mais pelo coração e, também, as do conselheiro Marcílio de Oliveira Lima."

 

Da Redação/AC
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