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Cuiabá, Janeiro de 2020

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Almanaque Cuiabá

Tratado de Madri

Portugal e Espanha assinaram um importante tratado, que definiu de vez o desenho do território Brasileiro, o Tratado de Madri, que substituiu o acordo antes firmado, denominado de Tratado de Tordesilhas.

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União Ibérica e o fim do Tratado de Tordesilhas
Portugal e Espanha, as pioneiras das grandes navegações, viviam a disputar a exploração do território brasileiro, até firmarem o Tratado de Tordesilhas, onde uma linha imaginária dividia o Brasil em duas partes que seriam partilhadas entre ambas. A linha estava então a 300 léguas de distância da Ilha de Cabo Verde, nisso, as terras do Oeste seriam pertencentes à Espanha e as terras a leste seriam propriedade de Portugal.

A partir do momento em que o rei da Espanha ganha a disputa pela coroa Portuguesa, após o rei de Portugal D. Sebastião morrer em batalha sem deixar nenhum herdeiro, houve a união de duas coroas comandadas por um único rei. Agora com o domínio espanhol sobre Portugal, muita coisa mudou e dentre as consequências, o livre acesso à América que as duas agora possuíam, o que acabou por desrespeitar o antigo Tratado.

A atividade dos bandeirantes, juntamente com a criação de gado, foi avançando cada vez mais para o Oeste ultrapassando o limite acordado. Isso e mais a expansão das missões jesuítas de catequização dos nativos desrespeitaram o acordo, gerando uma série de conflitos políticos, e assim estava claro o fato de que o Tratado de Tordesilhas se tornava inexistente.

O Tradado de Madri e a solução para os problemas
Com o intuito de resolver os problemas que surgiram desde a inatividade do Tratado de Tordesilhas, foi criado um novo acordo entre Portugal e Espanha para reafirmar divisões territoriais do Brasil entre os dois países, era o chamado Tratado de Madri.

Assinado em 13 de janeiro de 1750, esse tratado foi feito a partir do Mapa das Cortes, que considerava a utilização de rios e montanhas para estabelecer novos limites, e foi criado cautelosamente pelos diplomatas portugueses, com destaque para o Diplomat Alexandre Gusmão, que foi o responsável pelo princípio de uti possidetis – direito de posse. Essa ideia consistia em sugerir limites que seriam definidos através de uma investigação que apontaria quem primeiramente ocupou determinada terra. Dessa forma, Portugal sairia favorecido.

Consequências do tratado
Além de dar fim aos conflitos, o tratado foi responsável por dividir o território brasileiro na forma em que ele se encontra hoje. Portugal foi obrigado a ceder a Colônia de Sacramento, mas em contrapartida ganhou os atuais estados de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Amazônia e Rio Grande do Sul – área que era pertencente aos sete povos das missões – além de uma extensa área localizada no alto Paraguai. A capital brasileira foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro e o rio Uruguai passou a ser fronteira entre Brasil e Argentina.

 

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