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Cuiabá, Novembro de 2019

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Almanaque Cuiabá

Território - Aspectos Ambientais

Território - Aspectos Ambientais

O rio Cuiabá verte vida. Suas águas abastecem as cidades localizadas ao longo de seu curso; seus peixes alimentam principalmente a população ribeirinha; na época das chuvas, suas águas, inundando campos e lagoas, sustentam a biodiversidade na planície do Pantanal.

Aspectos Ambientais

A) Geologia
          A cidade de Cuiabá encontra-se em uma região de rochas metamórficas de baixo grau, datadas do Pré-Cambriano, onde predominam filitos e micaxistos. Subordinadamente aparecem  quartzitos, metagrauvacas, calcários e metaglomerados, além de veios de quartzo auríferos. Este conjunto de rochas designa-se “Grupo Cuiabá”.

B) Geomorfologia
          Situa-se na província geomorfológica denominada Baixada Cuiabana. Esta consiste numa peneplanície de erosão, onde predominam relevos de baixas amplitudes. Na área urbana as altitudes variam de 146 a 259 metros. Seu ponto mais alto localiza-se no Morro da Conceição,onde encontra-se implantado o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A compartimentação, segundo o modelo do relevo, na área urbana e seu entorno, assinala sete unidades distintas: canal fluvial, dique marginal, planície de inundação, área alagadiça, área aplainada, colinas e morrotes, que apresentam características próprias e comportamento específico quanto às diversas formas de uso e ocupação do solo.

C) Pedologia
          Na área urbana do município e seus arredores ocorrem diversos tipos de solos. Estes, com características distintas, apresentam comportamentos reativos ao processo de urbanização contrastantes. Na planície de inundação os solos são do tipo glei, com o nível d’água elevado e em constante estado de saturação, ocorrendo também solos laterizados e aluvionares. Via de regra, são solos moles, com baixa capacidade de suporte e de carga. As áreas alagadiças são subdivididas em áreas de várzeas e embaciados. Nas várzeas ocorrem solos aluviais e  leizados, de textura siltoarenosa, com baixa capacidade de suporte e de carga. Nos embaciados ocorrem os solos gleizados e areias hidromórficas com presença frequente de couraça ferruginosa (canga).  
          Nas áreas aplainadas ocorrem solos do tipo podzólico vermelho-amarelados, areias quartzosas e hidromórficas gleizadas, com alta permeabilidade e presença constante de canga, no contato da areia de goma com o filito alterado subjacente. A maior parte de Cuiabá estende-se sobre colinas. Nestas e nos morrotes os solos são dos tipos litólito e cambissolo, bastante rasos ou ausentes.

D) Recursos Hídricos
          A cidade é opulenta em recursos hídricos: diversos rios, ribeirões e córregos formadores da Bacia do Rio Cuiabá banham-na.O Cuiabá, importante afluente da Bacia do Rio Paraguai, integrante daBacia Platina, limita o município a oeste. Sua bacia hidrográfica subdivide-se em alto, médio e baixo Cuiabá, compreendendo área aproximadade 36.004 km‑. O rio tem suas nascentes nas encostas da Serra Azul, no município de Rosário Oeste, na junção dos rios Cuiabá da Larga e Cuiabá do Bonito. O ponto de união desses cursos d’água é denominado Limoeiro, local onde o rio passa a ser denominado Cuiabazinho.
          No município de Nobres, mais caudaloso pela afluência do rio Manso, passa a se chamar rio Cuiabá. Com extensão de 980 km e largura média de 200 m, seus principais afluentes são o ribeirão Pari e os rios Manso, São Lourenço e Coxipó. Este último, cortando o município de Cuiabá, tem sua cabeceira no Parque Nacional de Chapada dos Guimarães e embocadura próximo à comunidade de São Gonçalo Beira Rio. A Bacia do Rio Cuiabá abrange os municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Cuiabá, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nova Brasilândia, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger e Várzea Grande.
          De fundamental importância para Mato Grosso, o rio Cuiabá verte vida. Suas águas abastecem as cidades localizadas ao longo de seu curso; seus peixes alimentam principalmente a população ribeirinha; na época das chuvas, suas águas, inundando campos e lagoas, sustentam a biodiversidade na planície do Pantanal.
          A região hidrográfica do médio Cuiabá é a que concentra grande parte da população do Estado, incluindo-se nela sua capital. A acelerada urbanização e o crescimento econômico por que passou Cuiabá a partir da década de 1970 alcançam e afetam também o rio, parte integrante da cidade. Principal recurso hídrico, teve intensificada e diversificada sua utilização, o que aumentou a captação de suas águas.
          O saneamento básico, não acompanhando o ritmo de crescimento da cidade, compromete a qualidade das águas, poluídas por despejos domésticos e efluentes industriais; o rio é também agredido pelo desmatamento de suas margens e pela extração de areia de seu leito. Efetiva-se, assim, o processo de degradação do ecossistema. O crescente assoreamento do rio reduz a navegabilidade. De acordo com a Capitania dos Portos, o rio Cuiabá no municí pio é navegável na época das chuvas por embarcações de médio porte (1,65 m de calado).
          As embarcações podem chegar próximo da Ponte Júlio Müller. Até o início do século passado a navegação do rio Cuiabá era importante meio de transporte regional prestante ao comércio. Através do rio, o município de Cuiabá assumiu importante papel de centro abastecedor da região.
          Visando à preservação e recuperação do rio Cuiabá, os poderes públicos vêm desenvolvendo projetos para o tratamento de águas residuais, a recuperação da mata ciliar, a proibição da pesca na época da piracema e a criação de áreas de preservação nas nascentes dos rios formadores da bacia.
          Medidas como a urbanização da Avenida Manoel José de Arruda (implicando a retirada das construções de sua margem), a recuperação da mata ciliar, a construção da Estação Elevatória de Esgoto do córrego da Prainha e do emissário (por recalque) da Estação Elevatória até a Estação de Tratamento de Esgoto existente no bairro Dom Aquino, e ainda a execução das obras do coletor-tronco do córrego Mané Pinto com a Estação Elevatória para a Estação da Prainha, devolverão à cidade o saudável lazer balnear gratuito e popular que lhe dava o rio. 
          A recuperação das águas fluviais pelo tratamento dos resíduos está se concentrando nos córregos que cortam a cidade, maiores poluidores do rio Cuiabá.

Cortam o município de Cuiabá os cursos d’água abaixo relacionados:
a) Rios: Cuiabá, Coxipó, Bandeira, Coxipó-Açu, Claro, Aricá-Açu, Mutuca, Machado, Aricazinho e dos Peixes.
b) Principais ribeirões: Baús, Forquilha, Soberbo, da Ponte, Coelho, Formoso, do Couro, Cágados e Taquaral.
c) Principais córregos: Moinho, Raizama, Salgadeira, Três Barras, Sucuri, Barbado, Prainha, da Pinheira, Mané Pinto, Gambá e Gumitá.

E) Áreas de Conservação Ambiental
          O município de Cuiabá possui áreas instituídas pelos Poderes Públicos para assegurar a  proteção ambiental. Essas unidades de conservação foram estabelecidas pelas esferas federal, estadual e municipal.

Unidades de Conservação Definidas e Delimitadas:
Parque Nacional de Chapada dos Guimarães – criado pelo Decreto Federal n.º 97.656, de 12 de abril de 1989. Com 32.032ha(1), abrange os municípios de Cuiabá e Chapada dos Guimarães. Aproximadamente 80% do parque estão no município de Cuiabá.
Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) São Luís – unidade de conservação federal com 120,55ha(*), foi criada pela Portaria Federal n.º 104, de 4 de outubro de 1994.
Área de Preservação Ambiental (APA) da Chapada dos Guimarães – criada pelo Decreto n.º 537, de 21 de novembro de 1995, do Poder Executivo estadual, conta com 251.848ha, abrangendo porções dos municípios de Cuiabá, Campo Verde, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger. Aproximadamente 29% das terras da APA da Chapada dos Guimarães situam-se no município de Cuiabá. Esse decreto foi homologado em 5 de dezembro de 2002, pela Lei Estadual 7804.
Estrada-Parque Cuiabá – Chapada dos Guimarães – criada pelo Decreto n.º 1.473, de 9 de junho de 2000, a estrada-parque tem início no entroncamento das rodovias MT-251 e MT-351, compreendendo o trecho Cuiabá – Chapada dos Guimarães – Mirante (km 15), incluindo faixa marginal de 300 metros de cada lado da rodovia, a partir do seu eixo.
Jardim Zoobotânico – criado pela Lei Estadual n.º 8.370, de 10 de outubro de 2005, possui área de 67,66ha. O Parque serve ao objetivo de promover a pesquisa, a conservação, a preservação, a educação ambiental e o lazer compatível com a finalidade de difundir o valor multicultural das plantas e sua utilização sustentável; proteger espécies silvestres, resguardar espécies econômica e ecologicamente importantes para a restauração ou reabilitação de ecossistemas; manter bancos de germoplasma ex situ e reservas genéticas in situ; realizar registros e documentação de plantas, referentes ao acervo vegetal, além de favorecer intercâmbio científico, técnico e cultural com entidades e órgãos nacionais e estrangeiros.
Parque José Inácio da Silva – criado pelo Decreto Estadual n.º 1.693, de 2000, com área aproximada de 70ha. Localiza-se na Região Sul da cidade, nos bairros Coxipó e Jardim Gramado, tem acesso pela Av. Fernando Correa da Costa ou pela Av. Antônio Dorileo. Denominado originalmente Parque da Saúde, sua atual denominação oficial foi-lhe dada pelo Decreto n.º 4.138, de 2002, e rende homenagem a José Inácio da Silva, o Zé Bolo-Flor, saudosa presença na vida social de Cuiabá, que marcou o imaginário dos cuiabanos por sua singular maneira de ser.
Parque Mãe Bonifácia – criado como unidade de conservação pela Lei n.º 004, de 24 de dezembro de 1992 – Lei Complementar Municipal de Gerenciamento Urbano. Posteriormente o governo do Estado, pelo Decreto n.º 1.470, de 9 de junho de 2000, criou o Parque da Cidade. Com área aproximada de 77,50ha(1), localiza-se na Av. Miguel Sutil, Região Oeste de Cuiabá.
Parque Massairo Okamura – com área de 53,61ha,(1) localiza-se na Região Norte da cidade, próximo ao Centro Político Administrativo, onde funcionam os órgãos públicos estaduais. Criado pela Lei Municipal n.º 2.681, de 6 de junho de 1989, como reserva ecológica, foi enquadrado na categoria de parque pela Lei Estadual n.º 7.506, de 21 de setembro de 2001.
Parque Paiaguás – teve sua implantação autorizada pela Lei Estadual n.º 8.637, de 12 de janeiro de 2007. Localizado na área conhecida com Lagoa Paiaguás e entorno, com área aproximada de 33ha.(3) O Parque destina-se à implantação do Centro Estadual de Difusão Ambiental e Cidadania, o qual tem por objetivo a prática de atividades de proteção ambiental, educativas, esportivas, artísticas e culturais. Parque ainda não implantado.
APA Municipal Aricá-Açu – criada pela Lei municipal n.º 3.874, de 5 de julho de 1999, está localizada no município de Cuiabá, numa zona de transição entre as formações florestais do Planalto dos Guimarães e as da Planície do Pantanal. Possui área de 74.974ha.
Horto Florestal Tote Garcia – localizado na Região Sul da cidade, na margem esquerda do rio Coxipó, o Horto Florestal estabeleceu-se nesse local desde 1939 e tem suas raízes no início do século XX, quando a Prefeitura Municipal de Cuiabá instituiu um bosque municipal na região do antigo Lava-Pés, hoje Praça Santos Dumont. Nominado Tote Garcia por Lei Municipal de 19 de junho de 1989, possui área de 19,50ha.
Parque Antônio Pires de Campos – localizado na porção mais central da cidade, no bairro Bandeirantes, chamado popularmente Morro da Luz, recebeu a denominação de Parque Antônio Pires de Campos pela Lei Municipal n.º 1.315, de 22 de agosto de 1973. Pelo Decreto n.º 870, de 13 de dezembro de 1983, foi declarado patrimônio histórico, paisagístico e ecológico do município.
Parque Municipal Dante Martins de Oliveira (Parque das Águas) – com área de 30,63ha, foi declarado de utilidade pública por meio do Decreto n.º 4.454/06. Ainda em fase de instalação, o parque localizar-se-á às margens do rio Cuiabá, na foz do ribeirão do Lipa. Neste local encontra--se o principal ponto de captação de água da cidade de Cuiabá. A justificativa do parque é criar nova área pública de lazer, preservar o rio Cuiabá, a fauna e a flora locais e consequentemente o principal manancial da cidade, abrigando a estação de tratamento de água. Parque ainda não implantado.
Parque Tia Nair – localizado na Região Leste, bairro Jardim Itália, foi nominado pela Lei Municipal n.º 4.372, de 23 de junho de 2003, com área de 7,5ha e inaugurado em dezembro de 2006. Posteriormente teve sua área ampliada para 17,3ha. Resultou da parceria da municipalidade com a Fundação AlphaVille. Dispõe de área gramada, pista de saibro para caminhada e um lago natural. 

Unidades de Conservação Ambiental Criadas pela Lei Complementar Municipal n.º 004/92
Reservas Ecológicas:
- Mata ciliar do córrego Quarta-Feira;
- Mata ciliar do Ribeirão da Ponte;
- Mata ciliar do Ribeirão do Lipa;
- Mata ciliar do rio Cuiabá, dentro do território municipal.

Unidades de Interesse Local:
- Rio Coxipó como Rio Cênico;
- Morro da Luz como Área Verde Essencial;
- Horto Florestal, localizado na rua Balneário São João, no bairro Coxipó, como Área Verde Essencial. 

Unidades de Conservação de Interesse Local:
- Mata do Mãe Bonifácia;
- Cerrado e Cerradão do Centro de Zoonoses de Cuiabá;
- Cerrado do Centro Político Administrativo, não constante na lei número 2.681, de 06/06/89;
- Mata semi-decídua do Córrego Manoel Pinto (Campo do Bode);
- Mata Ciliar do Córrego do Moinho, Gumitá e Barbado;
- Cabeceira do Córrego da Prainha, localizado entre os loteamentos Consil e Quarta-Feira. 

A Lei Complementar n.º 004, de 24 de dezembro de 1992 — Lei Complementar Municipal de Gerenciamento Urbano, normatiza o Código de Defesa do Meio Ambiente e Recursos Naturais, orienta a comunidade e integra as políticas públicas referentes ao ambiente.

F) Flora
          A cidade de Cuiabá encontra-se em uma região fitofisionômica característica do cerrado. Define-se a vegetação nativa do município de Cuiabá pela ocorrência de cerrado, cerradão, mata ciliar, mata semidecídua e mata de encosta. Na sede do município, as áreas verdes encontram-se representadas principalmente por vegetação remanescente de áreas não construídas, margens de córregos, vegetação domiciliar, riachos e rios, fundos de vale, parques, praças e vegetação viária.
         Entre exemplares da vegetação nativa podem-se encontrar a bocaiuva (Acracomia aculeata), espécie de palmeira com folhas terminais e fruto bastante apreciado na região; o pequi (Caryocar brasiliense), árvore de porte médio, com flores brancas e fruto comestível, amplamente utilizado na culinária, a exemplo do licor; o angico-branco (Anadenanthera sp.), árvore de porte médio com floração entre novembro e janeiro; o cumbaru (Dipteryx alata), árvore de porte médio com flores albirrosadas; o ipê-amarelo (Tabebuia caraiba); o tarumã (Vitex cymosa), árvore frondosa com inflorescências azuis rotáceas; a lixeirinha (Davilla rugosa), arbusto de caule áspero e folhas ásperas.

G) Fauna
          Sendo a região de característica fitofisionômica de cerrado, o bioma abriga rica fauna típica desse ecossistema. Apesar da ocupação antrópica, ainda pode nela ser encontrada uma fauna residente e/ou que dela se utiliza apenas como refúgio temporário. O cerrado possui 1.501 espécies, das quais 62,3% correspondem a aves, 19% a mamíferos e 17% a répteis. Os espécimes abaixo contam-se na fauna do município de Cuiabá:
Mamíferos: o tatu-galinha (Dasypus novencinctus); o tatu-pelado (Euphractus sexcinctus); o lobinho (Cerdocyon thous); a ariranha (Pteronura brasiliensis); o veado-catingueiro (Mazama gouazoubira); os esquilos e caxinguelês (representantes da família Sciuridade).
Aves: a garcinha (Egretha thulc); o biguá (Phalacrocara olivaceus); a perdiz (Rhychatus rufesuns); o quero-quero (Vanellus chilensis); o tucano (Rhamphasto toco); o beija-flor Amazila sp.); o bem-te-vi (Pitangus sulphuratus); a arara vermelha (Ara choloptera).
Répteis: a coral verdadeira (Micrurus corallinus); a cascavel (Crotalos durissos); o jacaré (Caiman yacare); a lagartixa (Eublepharis macularius); a jararaca (Bothrops yararaca); a surucucu (Lachesis muta).

 

 

Fonte: Perfil Socioeconômico de Cuiaba/Vol.5 – IPDU - Carta Geotécnica de Cuiabá (módulo I). In: Estudos básicos para o planejamento de Cuiabá; diagnóstico do meio físico, do meio vivo (flora e fauna), economia, população, interpretação social da cidade. Cuiabá: FUFMT – Prefeitura Municipal de Cuiabá, 1990.- Fonte: Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano – IPDU. Mapa Geográfico do Município de Cuiabá, 1990. - Referência: Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema), 2001; e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Relatório de monitoramento da qualidade das águas da sub-bacia do Rio Cuiabá – MT, 2005, elaborado por Adélia Alves Araújo. Cuiabá: Sema. 2006.
 

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